Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente e com aplicação do máximo de recursos disponíveis, o que vem reforçar toda a jurisprudência da Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do STF defenderem a constitucionalidade e efetividade do instituto sumular ainda há algumas divergências que não foram pacificadas. Neste artigo, pretende-se abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs outras punições. A ausência do Procedimento Administrativo Disciplinar não provoca nenhum vício nela (decisão).
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL/ESAMC; Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Secretário. Email para contato: [email protected]
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre caso fortuito e força maior

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

Altera o Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 11:46

Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:36

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:12

A Família na Constituição de 1988

O presente trabalho tem como objetivo entender como a família é pensada com seus direitos e deveres dentro do âmbito da Constituição Federal de 1988.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:29

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:07

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:43

Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

Exibindo resultado de 7041 até 7060 de um total de 13304

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs outras punições. A ausência do Procedimento Administrativo Disciplinar não provoca nenhum vício nela (decisão).

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

Altera o Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.

O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".

O presente trabalho tem como objetivo entender como a família é pensada com seus direitos e deveres dentro do âmbito da Constituição Federal de 1988.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Questões de Direito Constitucional.

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

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